Agendar reunião por vídeo

Origem · legalidade e documentos

Documentação de origem de gemas: ANM, procuração e documento de origem

A documentação de origem de gemas mostra de onde a pedra veio e se a lavra opera dentro da lei. Na DRAGO, cada lote de alexandrita sai com documento de origem, contrato e nota fiscal, e a legalidade da lavra se apoia no processo minerário na Agência Nacional de Mineração (ANM).

  • Documento de origem por lote
  • Nota fiscal em toda venda
  • Exportação documentada

Revise a documentação de um lote

IO conceito

O que é a documentação de origem de uma gema

É o conjunto de documentos que liga a pedra à lavra de onde saiu e registra a venda de forma legal. Ela sustenta toda a origem da alexandrita brasileira da DRAGO.

Para quem compra do exterior, três papéis costumam ser confundidos. Cada um prova uma coisa diferente, e a DRAGO entrega os três quando o comprador pede o laudo:

Documento de origem

Liga o lote à lavra e à região de onde a alexandrita foi extraída.

Nota fiscal

Registra a venda no sistema fiscal brasileiro, com vendedor e comprador.

Laudo de laboratório

Identifica a pedra e confirma que ela é natural, sob pedido do comprador.

Inspeção de lote de alexandritas com caneta de luz antes da documentação
Inspeção do loteCada lote é conferido antes de receber a documentação que segue com ele.

IISinais

Quando o comprador deve exigir documentação de origem

O comprador deve exigir documentação de origem sempre que precisar provar a procedência da pedra a outra pessoa: cliente, laboratório, banco ou alfândega.

  • A pedra vai para revenda

    A joalheria precisa mostrar ao cliente de onde veio a pedra.

  • O lote será importado

    A alfândega do destino pode pedir documentos da mercadoria.

  • A empresa tem compliance

    A política interna exige procedência documentada de fornecedores.

  • Haverá laudo de origem

    O laboratório e o comprador cruzam o laudo com a origem declarada.

  • A compra é de bruto

    O lapidário quer saber de que lavra vem o material que vai lapidar.

  • O vendedor é novo

    Ainda não existe histórico de compra com aquele fornecedor.

IIILegalidade

Como funciona a legalidade de uma lavra no Brasil

No Brasil, os recursos minerais pertencem à União, e quem extrai precisa de um título concedido pelo governo federal. A ANM concede, regula e fiscaliza esses títulos com base no Código de Mineração.

  1. 01

    Recursos da União

    Pela Constituição Federal, os recursos minerais do subsolo são bens da União, não do dono da terra.

  2. 02

    Processo na ANM

    Para pesquisar ou extrair, o interessado abre um processo minerário na Agência Nacional de Mineração.

  3. 03

    Titular e procuração

    O titular do direito minerário pode outorgar procuração. As lavras de onde vem a alexandrita da DRAGO são operadas desse modo.

  4. 04

    Documento de origem

    Cada lote sai com o documento de origem, que liga a pedra à lavra e vai ao comprador.

IVEscopo

Que documentos acompanham cada lote da DRAGO

Todo lote da DRAGO sai com documento de origem, contrato e nota fiscal; para o exterior, também com documentação de exportação. O laudo entra quando o comprador pede.

Está incluído

  • Documento de origem do lote
  • Contrato com as condições do lote
  • Nota fiscal da venda
  • Documentação de exportação, para compras do exterior
  • Laudo gemológico sob pedido, antes do fechamento
  • Revisão dos documentos na reunião por vídeo

Não está incluído

  • Visita às lavras, que não é permitida a clientes
  • Localização exata das lavras
  • Cópia pública do laudo: ele é nominal e vai só ao comprador
  • Documento para pedras de terceiros: a DRAGO não as compra
  • Certificado Kimberley, que não se aplica à alexandrita
  • Envio de qualquer pedra sem contrato assinado

VComparação

Documento de origem, nota fiscal ou laudo: o que cada um prova

Nenhum documento sozinho prova tudo: o documento de origem prova a procedência, a nota fiscal prova a venda e o laudo prova a natureza da pedra. Juntos, eles fecham a documentação do lote.

Regra geral para gemas de cor vendidas a partir do Brasil. Laudos e documentos reais da DRAGO nunca são publicados.
CritérioDocumento de origemNota fiscalLaudo de laboratório
O que provaDe que lavra e região o lote saiuQue a venda foi registrada no fiscoQue a pedra é alexandrita natural
O que não provaQue a pedra é naturalA origem geológica da pedraA lavra exata de onde a pedra saiu
Quem forneceA DRAGO, com o loteO vendedor, no sistema fiscalLaboratório gemológico, como o IBGM
Quando o comprador recebeCom o loteNa vendaAntes do fechamento, se pedir
Pode indicar o país de origem?Sim, com a regiãoNãoAlguns laboratórios, como o GIA, quando possível

VIGuia de decisão

Como verificar a documentação de origem antes de comprar

Uma documentação de origem confiável nomeia a lavra, vem do próprio fornecedor da origem e é revisada antes do pagamento. Use este guia com qualquer fornecedor, inclusive com a DRAGO.

Erros comuns com documentos de origem

Os erros que mais deixam o comprador com um papel que não prova nada:

  • Aceitar "certificado" sem nome de laboratório
  • Tratar a nota fiscal como prova de origem
  • Exigir Certificado Kimberley para alexandrita
  • Pagar antes de revisar os documentos do lote

Normas que regem a origem no Brasil

Três referências que o comprador estrangeiro deve conhecer:

Código de Mineração

O Decreto-Lei 227/1967 define os regimes de pesquisa e lavra, aplicados pela ANM.

Cadastro do comprador (KYC)

Quem comercializa pedras preciosas no Brasil segue a Lei 9.613/1998 e identifica o comprador.

Processo Kimberley

Vale só para diamantes brutos; a alexandrita segue com nota fiscal e documentos de exportação.

Checklist da documentação de origem

Nove perguntas para fazer antes de fechar qualquer lote de gemas.

Lavra

  1. De que lavra e estado vem o lote?
  2. A lavra tem processo minerário na ANM?
  3. Quem opera a lavra e com que autorização?

Documentos

  1. Que documento de origem acompanha o lote?
  2. A venda sai com nota fiscal?
  3. Quais documentos seguem na exportação?

Compra

  1. Posso revisar os documentos antes de pagar?
  2. O laudo pode ser feito antes do fechamento?
  3. O contrato vem antes do pagamento?

VIIDiferenciais

Por que a documentação da DRAGO dá segurança ao comprador

A DRAGO documenta a pedra desde a lavra, porque está na origem, e revisa cada documento com o comprador antes do contrato.

  • 01

    Direto da origem

    Lavras na Bahia, no Tocantins, em Pernambuco e no Espírito Santo.

  • 02

    Documento por lote

    Todo lote sai com documento de origem entregue ao comprador.

  • 03

    Nota fiscal sempre

    Toda venda é registrada, inclusive as vendas para o exterior.

  • 04

    Laudo antes de fechar

    Laudo via IBGM sob pedido, antes do contrato e do pagamento.

  • 05

    Gemólogo formado pelo GIA

    Avaliação de Frederico Baroni nos lotes de maior valor, sob pedido.

  • 06

    Ativa desde 2012

    Mais de 10 mil clientes de pedras atendidos, número comprovado.

VIIIAtendimento

Para onde a documentação de origem acompanha o lote

A documentação de origem acompanha o lote até compradores no Brasil e no exterior, com reunião por vídeo e apoio de intérpretes para compradores de outros idiomas.

  • BrasilVenda com nota fiscal e envio nacional
  • SuíçaExportação com documentação oficial
  • Emirados Árabes UnidosExportação com documentação oficial
  • BélgicaExportação com documentação oficial
  • Demais países da EuropaExportação com documentação oficial

Ver o envio internacional da alexandrita

IXDúvidas

Perguntas frequentes sobre documentação de origem de gemas

As perguntas que compradores do Brasil e do exterior mais fazem sobre ANM, procuração e documento de origem.

O que é documentação de origem de gemas?

É o conjunto de documentos que mostra de onde a pedra veio e registra a venda de forma legal. Na DRAGO, cada lote sai com documento de origem, contrato, nota fiscal e, para o exterior, documentação de exportação.

Como sei que a lavra é legal?

A lavra opera com processo minerário na Agência Nacional de Mineração (ANM) em nome dos titulares dos direitos minerários, e a DRAGO atua por procuração deles. Os documentos do lote são revisados com o comprador na reunião por vídeo.

O que é a ANM?

É a Agência Nacional de Mineração, autarquia federal que regula e fiscaliza a mineração no Brasil. Foi criada pela Lei 13.575/2017 e substituiu o antigo DNPM.

O que significa a DRAGO atuar por procuração?

Significa que as lavras são operadas pela DRAGO com poderes outorgados pelos titulares dos direitos minerários. O processo minerário na ANM continua em nome dos titulares.

Documento de origem é o mesmo que laudo?

Não. O documento de origem liga a pedra à lavra; o laudo de laboratório identifica a pedra e confirma que ela é natural. Os dois se completam, e o laudo pode ser pedido antes do fechamento.

A alexandrita precisa de Certificado Kimberley?

Não. O Processo Kimberley vale para diamantes brutos e não se aplica à alexandrita. Na exportação, o lote segue com nota fiscal e documentação de exportação.

Posso ver os documentos antes de pagar?

Sim. Os documentos do lote são revisados na reunião por vídeo, e as condições ficam no contrato, assinado antes de qualquer pagamento.

Posso visitar a lavra para conferir a origem?

Não. Visitas às lavras não são permitidas a clientes, por segurança. A origem é comprovada pelos documentos do lote e pela apresentação em vídeo.

XRelacionados

A origem, o método e o envio do lote documentado

A documentação liga a origem na Bahia, o método de rastreabilidade da DRAGO e o envio do lote ao comprador.

Próximo passo

Revise com a DRAGO a documentação de um lote

Na reunião por vídeo, a DRAGO apresenta o lote ao vivo e mostra os documentos que seguem com ele, antes de qualquer contrato. Preencha seus dados e o comercial retorna em horário comercial.

Dados para a reunião